A Lei 14.254/21 foi publicada hoje, 1 de dezembro de 2021 no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei 7081/10, do ex-senador Gerson Camata (ES), já falecido, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018.
A norma estabelece que as escolas devem garantir acompanhamento, direcionado à dificuldade e o mais precoce possível, aos estudantes com TDAH , dislexia ou outro transtorno de aprendizagem que apresentam dificuldade em sustentar a atenção ou alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita.
As necessidades do aluno serão atendidas pelos profissionais da escola em parceria com profissionais de saúde.
A lei determina ainda que os sistemas de ensino devem capacitar os professores para identificar precocemente os sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH.
Com uma trajetória multifacetada e dedicada à saúde mental, sou uma médica psiquiatra, cuja jornada profissional é marcada por conquistas e contribuições significativas. Formei-me em Medicina em 1994 e desde então tenho me destacado em diversas áreas da psiquiatria.
Minha jornada acadêmica inclui uma residência no Instituto de Psiquiatria da UFRJ, onde aprimorei minhas habilidades e conhecimentos de 1995 a 1996. Prosseguindo em minha formação, obtive o título de Mestre pelo Departamento de Psiquiatria do mesmo instituto, entre os anos de 1997 e 1999, consolidando-me como uma profissional especializada e comprometida com a excelência em minha área de atuação.
Ao longo de minha carreira, desempenhei papéis fundamentais em diferentes instituições e contextos. Como supervisora de psiquiatria pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, contribuí para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas voltadas à saúde mental. Minha expertise como médica perita em psiquiatria no Manicômio Heitor Carrilho e posteriormente na Vara de Execuções Penais da Secretaria Estadual de Justiça evidencia meu compromisso com a justiça e o bem-estar dos pacientes.
Além disso, atuei como médica psiquiatra e perita em psiquiatria pelo Ministério da Defesa, tanto no Hospital Central do Exército quanto pela Auditoria Militar, onde minha competência e dedicação foram reconhecidas e valorizadas.
Minha influência na comunidade médica estende-se também ao âmbito acadêmico, com participação ativa em congressos nacionais e internacionais, onde compartilho meu conhecimento e experiência com outros profissionais da área. Como autora do livro "Para Pais e Mães Preocupados: Cuidando da Saúde Mental dos Pequenos", publicado pela editora Viseu, demonstro meu compromisso em disseminar informações relevantes e acessíveis sobre saúde mental para um público amplo.
Com uma sólida base acadêmica, vasta experiência prática e um compromisso contínuo com a atualização e aprimoramento profissional, sou uma referência respeitada na área da psiquiatria, dedicada a promover o bem-estar e a qualidade de vida de meus pacientes e da comunidade em geral.
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