A receita tipo A, conhecida como “receita amarela”, sempre foi controlada e distribuída para os médicos pela Vigilância Sanitária Estadual. Existe um controle rigoroso da prescrição e venda dos medicamentos cuja prescrição obrigatoriamente deve utilizar esse tipo de receituário.
No Rio de Janeiro o local onde é possível se obter esses talonários de receita tipo A encontra-se fechado desde o início da pandemia. Por isso foi publicado em Diário Oficial em 08/04/2020, número 065-A, página 6, que em todo o Estado do Rio de Janeiro esses medicamentos poderão ser prescritos em receituário de controle especial, conhecido como “receita branca”, enquanto durar o fechamento da Vigilância Sanitária estadual.
Sabemos que diversas medidas já publicadas autorizam que as receitas brancas sejam válidas em todo o território nacional, independente do estado de emissão, e podem ser digitalizadas. Mesmo assim existe grande desinformação entre os profissionais de saúde e farmácias, muitas se recusando a aceitar esse tipo de receituário, que apesar de autorizados, sua aceitação não é mandatória. Para evitar desgaste e exposição ao vírus pelo paciente seria esperado que as farmácias não tivessem esse tipo de atitude, mas infelizmente algumas optaram por não aceitar. Para o paciente ter que ficar buscando uma farmácia que aceite a receita digital é um risco que ele não precisaria correr. Também acontece com certa frequência recusa na aceitação de receita prescrita por médico de outro estado.
Essa atitude é um contrassenso, já que a telemedicina está em franca ascensão e sendo largamente utilizada. Com isso recentemente houve a publicação da medida provisória número 983 de 16 de junho de 2020 (veja o post https://possidente.org/2020/06/28/receitas-e-documentos-medicos-digitalizados-no-periodo-da-pandemia/) que visa reforçar essas novas regras para o período da pandemia e evitar o deslocamento desnecessário de pessoas.
Possidente Assistência Médica
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Publicado por Elizabete Possidente
Com uma trajetória multifacetada e dedicada à saúde mental, sou uma médica psiquiatra, cuja jornada profissional é marcada por conquistas e contribuições significativas. Formei-me em Medicina em 1994 e desde então tenho me destacado em diversas áreas da psiquiatria.
Minha jornada acadêmica inclui uma residência no Instituto de Psiquiatria da UFRJ, onde aprimorei minhas habilidades e conhecimentos de 1995 a 1996. Prosseguindo em minha formação, obtive o título de Mestre pelo Departamento de Psiquiatria do mesmo instituto, entre os anos de 1997 e 1999, consolidando-me como uma profissional especializada e comprometida com a excelência em minha área de atuação.
Ao longo de minha carreira, desempenhei papéis fundamentais em diferentes instituições e contextos. Como supervisora de psiquiatria pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, contribuí para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas voltadas à saúde mental. Minha expertise como médica perita em psiquiatria no Manicômio Heitor Carrilho e posteriormente na Vara de Execuções Penais da Secretaria Estadual de Justiça evidencia meu compromisso com a justiça e o bem-estar dos pacientes.
Além disso, atuei como médica psiquiatra e perita em psiquiatria pelo Ministério da Defesa, tanto no Hospital Central do Exército quanto pela Auditoria Militar, onde minha competência e dedicação foram reconhecidas e valorizadas.
Minha influência na comunidade médica estende-se também ao âmbito acadêmico, com participação ativa em congressos nacionais e internacionais, onde compartilho meu conhecimento e experiência com outros profissionais da área. Como autora do livro "Para Pais e Mães Preocupados: Cuidando da Saúde Mental dos Pequenos", publicado pela editora Viseu, demonstro meu compromisso em disseminar informações relevantes e acessíveis sobre saúde mental para um público amplo.
Com uma sólida base acadêmica, vasta experiência prática e um compromisso contínuo com a atualização e aprimoramento profissional, sou uma referência respeitada na área da psiquiatria, dedicada a promover o bem-estar e a qualidade de vida de meus pacientes e da comunidade em geral.
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